Empresa de telefonia indeniza cliente

Estrutura de segurança pública deverá ser disponibilizada a município

O Estado também deverá equipar o núcleo de Polícia Militar do local com três viaturas.

Banco América do Sul é condenado por debitar empréstimo na conta benefício de um aposentado

O aposentado afirma que não contratou empréstimo com a instituição financeira nem tampouco recebeu a importância contratada.

Cumprimento de pena deve ser inicialmente fechado para tráfico

A determinação segue a nova redação dada pela Lei nº. 11.464/07 ao parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.072/90, que dispõe que a pena será cumprida inicialmente em regime fechado.

HC. Prisão preventiva para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal. Paciente ostentando periculosidade social. Segregação mantida por conveniência da instrução criminal.

Casal já estudava habeas antes de juiz pedir prisão

Justiça condena cliente de boate por agressão por ciúme

Salário efetivo será base para cálculo de adicional de insalubridade

Magistratura faz ato de desagravo a juiz federal nesta quarta no Rio

Seguradora de veículos é responsável por prejuízo de terceiro quando comprovada a culpa do segurado

Não apedrejem a moça nua

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Condenada empresa que usou falsa cooperativa para contratar

Mulher é presa no Poupatempo por causa de dívida de R$ 40

TJMT considera ilegal liberação de CNH vinculada à multa

Apreensão de CNH e multa indevida.

Banco condenado a indenizar idosa por fraude em caixa eletrônico

Empregado que perdeu as duas pernas será indenizado

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

Agressões policiais geram indenização contra o Estado

Decisão do TST mantém condenação por abuso em revista íntima

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade confirmou o direito de um trabalhador paulista ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de revista íntima, em que tinha de ficar completamente nu.

Acesso de vítimas da violência doméstica à Justiça ainda é desafio, diz advogada